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Information related to #LEI

QUAL A VANTAGEM DE FAZER A DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL? ➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖ A principal vantagem da formalização da União Estável é o apontamento da data em que se inicia a união. Com a data inicial da união definida, por exemplo, é possível provar que um determinado bem foi adquirido na vigência da União Estável do casal, o que garante o direito de meação do companheiro em caso de separação ou morte, a depender do regime de bens adotado. 💞💍🔝👏👏👏 #pinheirobritoadv #cristiandesigners #direito #advogado #advocacia #advogada #advogandocomamor #advogadosalvador #advogadocomdesafio #lei #justiça #fiquesabendo #uniãoestável #vantagem #regimedebens

3 0 Jul 18, 2018

Da série: DIREITO, DEVERES E GARANTIAS. #direitodeveresegarantias Sempre uma novidade para você ficar antenado. . . . . 📧Lucena.advocacia.pe gmail.com . 📲 (81)99233-0945. Av. Bernardo Vieira de Melo, n 1472, 2 andar, sala 236, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE. . . . #direito #justica #civil #consumidor #trabalho #criminal #advogada #recife #piedade #jaboatao #escritorio #previdenciario #aposentadoria #lei #multa #dano #sucesso #luta #caruaru #direitodeveresegarantias #lei #jus #forum #internet #liberdadecondicional #crime #esperança

10 1 Jul 18, 2018

✨毎月第3日曜恒例ハウストーナメント✨ この前 日曜のお話💡 多くのご参加ありがとうございました❗️ 久しぶりに自分も出ましたが相変わらずのロビン落ち...... 皆さん、お疲れ様でした〜🤗 来月もよろしくお願いします♬ http://www.cafebar-lei.net #瀬戸 #瀬戸市 #毎月恒例 #毎月第3日曜 #ハウストーナメント #リベンジ #cafe #カフェ #bar #バー #lei #レイ #cafeandbarlei #cafebarlei #ダーツ #スポーツバー #送迎無料 #darts #尾張旭 #豊田 #長久手 #藤が丘 #守山 #f4f #相互 #相互フォロー #good #instagram #instagood @ Cafe&bar Lei

14 0 Jul 18, 2018

#Repost senadofederal ・・・ #PraCegoVer a imagem tem fundo verde e a ilustração de um homem representando um pequeno empresário. Texto: Microempreendedor individual (MEI). Trabalha por conta própria e fatura até 81 mil reais por ano. Não é sócio de outra empresa nem servidor federal. Tem, no máximo, 1 funcionário que ganha até o piso da categoria. É isento de IR, PIS, Cofins, IPI e CSLL. Paga, todo mês, entre 48 reais e 70 centavos e 53 reais e 70 centavos. Tem direito a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade etc. #escritorio #direito #advogado #law #lawyer #advocacia #empreendedorismo #business #work #montenegroegomesadvogados #astorga #arapongas #apucarana #amodireito #lei

8 0 Jul 18, 2018

✨jtraine dans la zone , je fais mon biffe dans la zonee ✨ #Lei

0 0 Jul 18, 2018

A Carteira de Vacinação é protegida pela lei e falsificá-la ou adulterá-la é crime contra a Fé Pública, previsto nos artigos 297 298 299 e 302 capítulo III do Código Penal. É crime também contra a criança, de acordo com o artigo 227 da CF e o Artigo 14 do ECA. 💉⚖ #enfermagem #enfermageminteligente #enfermagemdefamilia #vacinacao #campanha #prevençao #promoçao #saudepublica #sus #ubs #psf #vacina #imunoglobulina #anticorpos #imunobiologicos #enfermeiro #tecnicodeenfermagem #auxiliardeenfermagem #imunização #lei

28 0 Jul 18, 2018

Dans le futur suis moi , à la fin du film c’est toi et moi 🕊💎 #lei

0 0 Jul 18, 2018

O Dia Internacional de Nelson Mandela (Nelson Mandela Internacional Day) é celebrado anualmente em 18 de julho. Esta data celebra e homenageia a vida e o legado de um dos líderes mais corajosos e admiráveis do mundo! Nelson Mandela lutou pela construção de uma vida melhor para o seu povo, garantindo a igualdade social, política e econômica para todos os negros que viviam na África do Sul durante o regime do Apartheid.

8 2 Jul 18, 2018

Colors 🌺🌻🌴 #craft #summer #me #happy #colors #hawaiian #lei #overjoyed #smile #memories

17 1 Jul 18, 2018

[ Utilidade Pública ] Observem atentamente e ouçam seus filhos! Não se cale. Denuncie! 👀 #abusoinfantil #crime #naosecale #naoapoie #vivaacausa #apoieacausa #criança #lei #direitos #sociedade #euapoioessacausa #Aracaju #sergipe #Brasil

4 0 Jul 18, 2018

Atenção escolas de Osasco, hoje (18/07/2018) será sancionada a Lei Lucas Begalli Zamora que se refere a obrigatoriedade das escola públicas e particulares terem no mínimo 30% dos seus funcionários qualificados com o curso de Primeiros Socorros. A Safe Life Treinamentos está pronta para atender sua escola. Entre conosco: safelifetreinamentos gmail.com #lei #escolas #particular #pública #educação #professores #diretores #educadores #pais #alunos #primeirossocorros #prevenção #treinamento #saúde #vida

1 0 Jul 18, 2018

CUIDADO‼️ 😡🕵️‍♀️👩‍⚖️🏛️🚓📸📱📵❌ Os vazamentos de imagens íntimas pela Internet têm sido vistos como uma das formas mais recentes e cruéis de violência de gênero, praticada contra meninas e mulheres. Geralmente, o crime consiste na disseminação ou publicação de imagens íntimas, sem o consentimento da pessoa filmada ou fotografada. É importante que a vítima registre queixa na delegacia para a abertura de inquérito e de processo judicial. Quando praticada por pessoa com relacionamento ou vínculo familiar com a vítima, conhecida por pornografia de vingança (revenge porn), a exposição íntima é enquadrada nos casos de violência moral previstos na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). 📲 Saiba mais: http://bit.ly/VazarImagensIntimasECrime Fonte: Conselho Nacional de Justiça. #coanmargotti #advogadas #associadas #cnj #informação #fiqueligado #cuidado #crime #imagem #vazamento #legislação #exposição #foto #video #familia #vínculo #mariadapenha #direito #direitopenal #direitocivil #processo #violência #inquerito #moral #lei #intimidade

4 0 Jul 18, 2018

✨ DIREITO DO CONSUMIDOR! Vocês conhecem a Lei 7.047/15? Essa lei que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes gratuitamente entrou em vigor em julho de 2015 no Rio de Janeiro. O não cumprimento da lei implica, no mínimo, em multa de R$ 542, além de outras penalidades que constam no Código de Defesa do Consumidor. . . ⚠️ Lembrando que a lei obriga os estabelecimento a fornecerem água potável, ou seja, filtrada, e não água mineral, que é vendida em garrafas plásticas. Mais uma dica, faça valer seu direito! #amoDireito #direitodoconsumidor #direito #euescolhidireito #direitoporamor #dicadobem #direitodobem #direitominhapaixão #direitominhavida #aguapotavel #lei #rj #leiordinaria #studygram #cdc #conhecimentoépoder #codigodoconsumidor #defesadoconsumidor #mesiga #like4like #follow4follow #ehtudosobredireito

7 1 Jul 18, 2018
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